A investigação do senador Mark Kelly gerou um acalorado debate entre especialistas jurídicos sobre o impacto da lei marcial sobre funcionários públicos aposentados e os limites da liberdade de expressão. O presidente Donald Trump lançou uma campanha para acusar Kelly e cinco outros legisladores democratas, descartando a sua entrevista como potencialmente perturbadora e sugerindo consequências terríveis.
O secretário de Defesa, Pete Hegseth, disse que a investigação gira em torno de Kelly porque ele é o único funcionário aposentado da unidade, de modo que o Pentágono continua sob controle. Kelly, no entanto, classificou a investigação como uma tentativa dos “valentões” de silenciá-lo e insistiu para que ele não abandonasse o seu compromisso de manter a iniciativa atual.
A voz da lei divide a interpretação da lei militar do Pentágono. Stephen Vladeck, professor da Universidade de Georgetown, observou o recente aumento nas cortes marciais para vagabundos. Embora tenha admitido que não houve processos judiciais, observou que tais casos eram raros, especialmente por crimes cometidos após a reforma militar.
O ex-procurador dos EUA Colby Vokey criticou a ideia de Hegseth de um código de verdade uniforme. Ele sugeriu que embora Hegseth tenha autoridade especial sobre Kelly, devido à sua aposentadoria, a implementação da lei marcial não inclui um senador que não tenha um código. Vokensa destacou a falta de audiência sobre a detenção de veteranos aposentados por lei marcial feita nos comentários feitos na qualidade civil, comparou-a à tortura de um veterano central por roubar doces.
Somando-se ao discurso, o juiz aposentado do Exército, Patrick Mclain, condenou o motivo de Kelly, dizendo que não era uma violação de seus direitos da Primeira Emenda. Ele afirmou que o objetivo da liberdade de expressão era sem precedentes e ineficaz.
O professor de direito da Duke University, Charles Dunlap, destacou que, embora a lei militar possa limitar o discurso dos militares da ativa, aplicá-la aos aposentados é mais difícil. Um grupo de ex-advogados militares, conhecido como antigo grupo Jags, afirmou que o vídeo de Kelly apenas descrevia ordens ilegais, não promovendo a desobediência a ordens legais.
O vídeo, que teve participação do parlamentar Kelly, não identificou os demais casos, mas mostrou uma preocupação mais ampla com o comportamento dos militares, principalmente com o envio do exército e a operação. Michael O’hanlon, da instituição Brookings, concluiu que a ação legal movida contra Kelly poderia ser arquivada ou terminar com sua libertação, e que a reautorização não seria um crime, especialmente quando fosse feita em uma função civil.
Além disso, o impacto constitucional da investigação pode ser acompanhado pela barreira temporal. A posição de Kelly como senador pode exigir proteção do controle executivo, de acordo com a autoridade constitucional do Partido, Michael Kreis. Insistiu que ter um senador dos EUA sujeito a investigação pelo secretário da defesa ou pelo presidente é contra os princípios básicos concebidos para proteger a independência, para evitar o abuso de irregularidades.
Quando esta situação se arrepende, a comunidade jurídica observa de perto, ponderando a reavaliação das ações do Pentágono relacionadas com a lei marcial, a liberdade de expressão e a dinâmica do poder do Congresso.
