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O Governo levantou o peito para a arrecadação de milhões com o decreto económico, embora esteja sob a “lupa” do Tribunal Constitucional.

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La Dian confirmou o número de milhões de dólares arrecadados com o decreto de emergência econômica, que chega perto de um trilhão de pesos – crédito Shutterstock

O governo nacional conseguiu arrecadar US$ 814 bilhões durante a implementação do decreto de emergência econômica assinado pelo Presidente da República no final do ano de 2025 e que, segundo o Presidente da República, Gustavo Petro, pretende avançar com algumas das ações que ruíram no Congresso, diante do fracasso do imposto, ou Lei 3.

Segundo informações do Serviço Nacional de Impostos e Alfândegas (Dian), diversos meios de comunicação noticiaram no domingo, 25 de janeiro. O valor corresponde ao corte realizado em 22 de janeiro de 2026. Na verdade, este número representa o primeiro balanço oficial do impacto financeiro deste decreto, publicado numa altura em que os colombianos comemoravam o final do ano e se preparavam para receber o ano de 2026, longe da decisão do Executivo.

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Segundo Camilo Emilio Betancourt, diretor da Dian, 807 bilhões de dólares do total arrecadado provêm de benefícios fiscais concedidos aos contribuintesprincipalmente devido à redução das taxas de juros e multas. O restante, cerca de 1,4 mil milhões de dólares, corresponde ao IVA aplicado às importações de álcool; como parte de medidas destinadas a arrecadar quase US$ 16,3 bilhões, que é o orçamento proposto do projeto de lei falido.

A administração nacional, sob a
A administração nacional, sob a liderança de Gustavo Petro, oficializou na manhã do dia 31 de dezembro o despacho que institui o imposto relativo à emergência econômica – crédito Dapre

Nesta linha de pensamento, o Ministério das Finanças projecta que se as condições de emergência se mantiverem, Arrecadações adicionais podem chegar a US$ 11,1 bilhões em 2026. Assim, as autoridades estão a avaliar a prorrogação do decreto, embora a decisão final dependa do exame que o Tribunal Constitucional está a fazer neste momento, no âmbito do qual o juiz relator, Carlos Camargo, pediu a suspensão temporária do decreto.

As ordens de emergência económica permitiram ao Executivo impor impostos sem a aprovação do Congresso. Entre os mais importantes, destaca-se o imposto sobre a riquezacom uma taxa de crescimento de 3% para ativos acima de US$ 10.400 milhões e de 5% para aqueles acima de US$ 104.000 milhões. Vale ressaltar que esta provisão afeta principalmente o capital e visa cobrir parte das perdas financeiras; conforme explicado pelo Governo no referido decreto.

O Ministro das Finanças, alemão
O Ministro da Fazenda, Germán Ávila, defendeu o decreto de emergência econômica ordenado pelo Governo, ao participar nas atribuições do Estado – crédito Luisa González/REUTERS

Eles foram fundados no setor de energia novos produtos para usinas de energiaque inclui a obrigação de fornecer 12% da sua energia ao Governo. Além disso, foram feitas alterações Ivanporque 19% foram aplicados em bens como motocicletas e barcos, e novos impostos sobre álcool e hidrocarbonetos; em meio à crescente controvérsia sobre o impacto financeiro dessas decisões.

Para a proteção dos registros administrativos, O presidente Gustavo Petro mostrou que o grande capital deve fornecer grandes recursos. “O oligopólio de capital teve que tirar 800 mil milhões de dólares para ajudar a sociedade colombiana”, disse o presidente, que destacou que, embora o montante não seja muito elevado em comparação com os dividendos das grandes empresas, representa um retorno ao trabalho produtivo dos colombianos.

Gustavo Petro sabe que o
Gustavo Petro admite que o decreto de emergência econômica foi emitido por causa do colapso da reforma tributária 3.0 – crédito Joel González/Presidente da República

E a revelação foi apoiada pela necessidade assegurar as despesas necessárias em áreas como a saúde, a defesa e o reembolso da dívida pública. E confirmou que se apoiava na urgência de manter a estabilidade económica e garantir a prestação de serviços básicos, como a saúde; Apesar de a intervenção do Estado em problemas importantes, como o EPS, ainda causar polémica, o que agravará o sistema.

À luz das medidas fiscais do Presidente, O Tribunal decidirá nos próximos dias se a ordem emitida durante a crise económica ainda é válida.. Caso o Supremo decida que o procedimento é ilegal, o Estado poderá ser obrigado a devolver os recursos arrecadados, se determinado, o que criará novos desafios financeiros para o Executivo; faltando 194 dias para o término do mandato atual, em meio a muita polêmica.



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